O Governo do Estado marcou presença no evento do movimento Floripa Sustentável com o tema “Espaço da Penitenciária – Cidade da Cultura, Esporte e Entretenimento, integrada à Bacia do Itacorubi”. Em um almoço estratégico para 80 representantes de entidades da comunidade, secretários municipais, técnicos, especialistas e imprensa, nesta segunda-feira, 25, o secretário Executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen, e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, foram convidados a abordar perspectivas de futuro dos governos estadual e municipal para a capital catarinense. 

O objetivo principal do Floripa Sustentável foi abrir um debate público sobre a destinação do espaço de 170 hectares (equivalente a 17 campos de futebol) da Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis, com perspectiva de desativação pelo Governo do Estado até o final de 2026. O secretário Paulo Bornhausen explicou que já existem planos para o processo de transformação da área. Bornhausen recebeu do governador Jorginho Mello a incumbência de articular projetos de futuro para Santa Catarina como atribuição da SAI SC.

“Há muitos fatores no entorno do terreno que é de responsabilidade do governo estadual, além de retirar os presos e levá-los para outro lugar. É preciso ter um local, estar de acordo com a legislação brasileira, entre outras medidas. Mas a vontade política do governador Jorginho já está determinada em liberar para a cidade e para o estado a região da penitenciária como um ambiente de geração de oportunidade e de renda para as pessoas. O secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy, recebeu a missão de organizar toda a logística com a parte penal e também preparar a parte de ocupação da área. A ideia não é fazer aquilo ali um empreendimento imobiliário, mas fazer aquilo que está no coração da cidade se transformar em um grande indutor de desenvolvimento sustentável para Florianópolis”, declarou Bornhausen.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), há a previsão de construção de mais de 6 mil vagas, a serem entregues até meados de 2026, além de outras 3 mil até meados de 2027 o que resultará em um aumento inédito na disponibilidade de vagas para o sistema.

O secretário defendeu equipamentos culturais, de lazer, esporte e entretenimento para o território, que já é próximo ao CIC, tendo a cultura como uma extensão lógica para a economia criativa e uma integração da comunidade que vive no entorno dessa área.

Fotos: Scarduelli Comunicação

O prefeito Topázio Neto elogiou a iniciativa e afirmou que a administração pública de Florianópolis nutre a mesma expectativa: “Queremos desenhar o novo espaço da Penitenciária com a sociedade e não para a sociedade, é uma tarefa para todos os setores da comunidade”.

Para o coordenador geral do Floripa Sustentável, Roberto Costa, “nosso movimento, integrado por 45 entidades da comunidade catarinense, cumpre mais uma vez seu papel de trazer a público os grandes temas da cidade. Foram apresentadas diversas ideias que farão, com certeza, parte do planejamento desse novo espaço e aqui reforçamos o fundamental trabalho conjunto do Governo do Estado, da Prefeitura e das entidades representativas para realizar o melhor projeto possível”. 

Nova destinação mostra ligação entre dois bairros  

Antes do painel com a participação do prefeito Topázio Neto e do secretário Paulo Bornhausen, foram feitas duas apresentações técnicas sobre a área na Agronômica. O primeiro a falar foi o ambientalista Ike Gevaerd, da Biosphera Ambiental, que fez uma contextualização sobre o espaço da Penitenciária com o Parque do Mangue do Itacorubi e Estuário Fritz Müller.  

“Dar um novo destino ao espaço da Penitenciária vai além do complexo em si. Ela propõe um elo de ligação entre dois importantes bairros da cidade: Agronômica e Itacorubi. Atualmente, o Parque do Manguezal do Itacorubi/Estuário Fritz Müller é um espaço de grande valor ambiental que sofre com a falta de acessibilidade e de integração entre as comunidades que o cercam. A ideia é que ele seja um elemento de conexão, estabelecendo uma rota de mobilidade sustentável entre os bairros e outras áreas importantes da cidade como a Ponta do Coral e o futuro Parque Marina da Beira Mar Norte”, argumentou Ike Gevaerd.

Habitação Social e desenvolvimento de área sustentável

A outra apresentação técnica foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Inteligência Urbana, Michel Mittmann, que abordou os ‘Instrumentos do Plano Diretor como Potencializadores para uma Proposta para a Penitenciária’. O novo Plano Diretor da cidade foi aprovado na Câmara e depois sancionado pelo prefeito Topázio Neto em maio de 2023.

O secretário Michel Mittmann fez uma ampla explanação e afirmou que o espaço da Penitenciária tem que fazer parte do conceito de “fazer uma cidade”, com “as diretrizes de centralidades e compactação de áreas sustentáveis”. Para ele, “precisamos lembrar que esse é o último espaço entre o Morro e o Mangue” e enumerou os incentivos que constam das chamadas ADIs, as Áreas de Desenvolvimento Incentivadas, que constam do novo Plano Diretor. Mittmann colocou ainda a possibilidade de implantação de Habitação Social naquela área, dentro da Política Integrada de Interesse Social também contemplada no Plano.

Colaboraram: Floripa Sustentável e Scarduelli Comunicação

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