O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou no último mês a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a implantação do Terminal Gás Sul (TGS), empreendimento da Golar Power, na Baía de Babitonga, no município de São Francisco do Sul. Considerada obra essencial de infraestrutura destinada aos serviços públicos do setor, o TGS vai beneficiar toda a população com o incremento de cerca de 50% na oferta de gás natural para a região Sul. Atualmente, a única fonte de fornecimento para o Estado se concentra no gasoduto Bolívia-Brasil que, segundo a SCGás, já atingiu o limite de sua capacidade.

“Santa Catarina está no caminho certo. Essa é a semente de um processo que vai resultar na melhoria das condições de produção no nosso Estado. O Governo participa disso, pois, com esse investimento, Santa Catarina passará a consumir gás aportado no nosso estado, e não mais o insumo vindo de outros estados. O resultado vai ser um aumento da arrecadação”, destacou o governador. Moisés informou ainda que esse investimento aumentará a competitividade das empresas catarinenses “e trará mais segurança nesse tipo de operação, com a criação de rotas alternativas”.

O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, afirmou que a assinatura do decreto é um passo fundamental para a economia do Estado. “O gás é um insumo extremamente importante para a indústria e para o desenvolvimento de Santa Catarina”, disse. Segundo Aguiar, hoje, o gás vem da Bolívia e, com este empreendimento da Golar Power, passará a entrar diretamente no estado.

Após a assinatura do decreto, mais algumas etapas burocráticas ainda precisam ser superadas para o início das obras. A próxima delas será a emissão da licença de instalação por parte do Instituto do Meio Ambiente e, em seguida, a autorização de construção por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A expectativa da Golar Power é que as duas etapas sejam vencidas no primeiro semestre de 2021. Na sequência, iniciaria a construção em si, que deve levar de 15 a 18 meses. Dessa maneira, a empresa trabalha com a possibilidade de iniciar as operações no fim do ano de 2022.

Para o presidente para a América Latina da Golar Power, Celso Silva, a escolha por Santa Catarina se deu após mais de um ano de estudos. Ela lembrou que o Estado possui uma indústria pujante e inovadora, com alto consumo de gás. “Entendemos que aqui seria a melhor localização sob os pontos de vista logístico e operacional. Vamos garantir a suprir o consumo com um insumo que ajuda a sociedade a reduzir a emissão de gases do efeito estufa e também suprir outras regiões do país.”

Articulação

A SCPar deu entrada ao processo de licenciamento deste novo terminal de gás em 2019. Desde então, todos os órgãos necessários e relevantes para este processo tem se empenhado conjuntamente para, com rigor, avaliar os impactos e benefícios; e de uma forma sustentável, permitir a realização deste investimento de R$ 380 milhões. Mais especificamente a SC Gás acompanhou todas as etapas deste processo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) trabalhou nas aprovações de licenças e a Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais (SAI) auxiliou a articulação com a SDE, Instituto de Meio Ambiente de SC (EMA) e Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) na finalização da concessão da DUP. “O esforço desses órgãos mostra que o Governo de SC trabalha em conjunto para a atração de investimentos internacionais de impacto positivo para o Estado”, reforçou a secretária da SAI, Daniella Abreu.